Juíza determina que frase já usada pelo governo estadual não pode ser usada na propaganda eleitoral
Operação percorreu pontos da Zona Sul da capital e verificou situações relacionadas à instalação irregular de publicidade em espaços públicos
Agência diz que rede social tratou dados de crianças e adolescentes sem respaldo legal; ByteDance também terá de adotar medidas para ampliar a proteção desse público
O TRE Piauí definiu quanto tempo cada candidato ao Governo do Piauí terá no rádio e na tv na propaganda eleitoral gratuita.
Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social
ABMES e Abrafi recorrem à Justiça para suspender punições aplicadas às instituições de ensino superior com base nos resultados do Enamed 2025
Como vai disputar as eleições para o cargo que já ocupa, Lula não precisa renunciar. Mas a lei eleitoral prevê uma série de regras para evitar abuso de poder
Decisão do TJDFT também proíbe novas campanhas que prometam lucro com apostas ou apresentem as bets como fonte de renda
País se torna o primeiro da União Europeia a adotar a restrição; projeto prevê controle de idade e proibição de publicidade voltada a crianças
Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral
Toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência em nome do Ministério da Fazenda, semelhante com o que acontece com cigarros e bebidas.
A iniciativa é de autoria do vereador Dudu (PT) e estabelece restrições à veiculação de anúncios relacionados às empresas do setor em todo o território da capital.
Normas reforçam proteção ao consumidor e exigem advertências em anúncios.
Presidente continuará cumprindo compromissos pelo país, mas cerimônias e atos oficiais serão ajustados para atender às restrições previstas durante o período eleitoral.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Conforme o texto, todas as peças publicitárias deverão alertar sobre o risco de dependência.
Por três meses, candidatos que ocupam cargos públicos terão que seguir restrições eleitorais
Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a pasta estuda outras medidas para limitar propagandas de bets durante o torneio, mas não deu detalhes sobre conteúdo.
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos
Interrupções obrigatórias criadas para enfrentar o calor já impactam o ritmo dos jogos, geram debate sobre publicidade e ampliam influência dos treinadores
Selecionados vão atuar no Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola e no Censo da População em Situação de Rua. Salários vão variar de R$ 2.932 a R$ 5.255,40. Inscrições começarão na quarta-feira
O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.